Anatel pede colaboração de pequenos provedores

Há milhares de pequenos provedores de Internet espalhados pelo Brasil. São eles que estão contribuindo em grande medida para a interiorização da banda larga no País. É para acelerar esse processo e universalizar o acesso à Internet que a Anatel elaborou o PERT (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações) e redigiu um anteprojeto de lei, encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para viabilizar o uso dos recursos do Fust para levar banda larga fixa e móvel para o interior do Brasil. O problema é que a agência tem uma carência de dados atualizados sobre a atuação desses pequenos provedores. Faltam informações precisas sobre a localização das redes e sobre a quantidade de usuários. Esses dados são essenciais para a construção de projetos adequados de universalização. Esta foi uma das mensagens levadas pelo gerente de universalização da agência, Eduardo Jacomassi, a uma plateia composta por provedores de pequeno porte no seminário da associação NeoTV.

Parte da culpa para a baixa visibilidade de dados se deve à regulamentação antiga da Anatel para os chamados prestadores de pequeno porte (PPPs). Eram definidos como tais aqueles com até 50 mil assinantes. Acima desse limite, as empresas passavam a ter que atender a uma série de obrigações regulatórias similares àquelas de grandes operadoras, o que inviabilizaria seus negócios. Como resultado da regra que estava em vigor, muitos provedores paravam de informar a Anatel sobre sua base de assinantes quando atingiam a marca de 49 mil. 

Porém, com o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o conceito de PPP foi redefinido: agora é considerada de pequeno porte a empresa com até 5% de market share na sua região. Isso ampliou sensivelmente o limite de assinantes em números absolutos. Jacomassi acredita que agora os provedores de pequeno porte vão colaborar melhor com a entrega de informações para a agência. Quanto mais visibilidade a Anatel tiver, melhor será a alocação de recursos para a universalização, diminuindo o risco de se fomentar a construção de redes onde não houver necessidade.

De acordo com o levantamento da Anatel, 36% dos municípios brasileiros não são atendidos por fibra óptica. Eles representam cerca de 10% da população nacional, aproximadamente 20 milhões de pessoas. E entre os 64% que contam com fibra, muitos são mal atendidos, com baixa capacidade e pequena capilaridade.

FONTE: Mobile Time